Processo 727245/13
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 10/10/2013 14:31
Autuado em 10/10/2013 14:31
Oficio de encaminhamento 084/13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3782/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão   3782/ 2014 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014 Acórdão   3782/ 2014 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2013 10:28 457852/11 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Acórdão - 3782/14 - STP, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 1437/14 - GCILB.
05/12/2013 12:16 Termo de Entrega em Mãos 855/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2014 935 Resolução nº 46/2014
23/07/2014 927 Acórdão nº 3782/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1437/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 498/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 44/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1923/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2014 15:49 DP  
18/08/2014 15:19 GP Despacho Processual Diverso nº 2880/2014 -
06/08/2014 09:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1548/2014 -
24/07/2014 08:17 DG Resolução nº 46/2014 - Altera dispositivos da Resolução nº 28/2011 e dá outras providências.
16/07/2014 13:42 STP  
30/06/2014 11:40 GCILB  
27/06/2014 17:35 DP Informação nº 10916/2014 -
24/06/2014 16:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1437/2014 -
17/06/2014 09:52 STP Certidão de Sessão nº 422/2014 -
17/06/2014 09:52 STP Certidão de Sessão nº 423/2014 -
29/05/2014 17:05 GCFAMG  
29/05/2014 15:34 STP Certidão de Sessão nº 356/2014 -
24/03/2014 16:59 GCILB  
14/02/2014 16:07 SMPjTC Parecer nº 3998/2014 - Acolhimento parcial das novas razões técnicas. Projeto de Resolução. Alteração da Resolução nº 28/2011. Ponderações da DAT quanto às sugestões da DIJUR. Ratificação da manifestação ministerial precedente. Acolhimento parcial das novas razões técnicas.
13/02/2014 11:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 498/2014 -
24/01/2014 18:26 DAT Parecer nº 35/2014 -
09/12/2013 17:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 44/2014 -
26/11/2013 17:41 SMPjTC Parecer nº 18997/2013 - aprovação Projeto de Resolução. Alteração da Resolução nº 28/2011. Controvérsia judicial. Análise técnica que propiciou redação adequada aos paradigmas legais. Parecer Ministerial pela aprovação da proposta, com as alterações sugeridas pela DIJUR.
07/11/2013 11:10 DIJUR Parecer nº 8550/2013 -
07/11/2013 10:03 DP Informação nº 23529/2013 -
31/10/2013 16:53 DIJUR  
17/10/2013 19:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1923/2013 -
14/10/2013 15:29 DP Informação nº 21856/2013 -
14/10/2013 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23413/2013 -
10/10/2013 14:44 GP Despacho Processual Diverso nº 4040/2013 -
10/10/2013 14:30 DP  

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